Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)
  • Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)

  • País: Países Baixos
  • Tipo: Organização
  • Sítio Web: www.icj-cij.org/homepage/index.php?lang=en
  • Atualização: 05-01

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), também conhecido como "Tribunal Internacional de Haia" e "Tribunal Internacional de Justiça de Haia", é um dos seis órgãos das Nações Unidas e o principal órgão judicial das Nações Unidas. Foi formalmente criado em 3 de abril de 1946 e tem a sua sede no Palácio da Paz, no centro de Haia, Países Baixos. O TIJ é o único tribunal internacional de carácter universal com jurisdição geral, e as suas principais funções são arbitrar casos apresentados pelos Estados ou prestar aconselhamento judicial consultivo a pedido da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e julgar casos de alegadas violações do direito internacional. O Tribunal Internacional de Justiça da Haia é distinto do Tribunal Internacional de Arbitragem da Haia.

pt_PT